*Eduardo Espínola – Artigos de Revistas

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Última atualização: 15/08/2025 20:22
     
   

 


AUTORIA DO MINISTRO

PARTICIPAÇÃO DO MINISTRO

AUTORIA DO MINISTRO

ESPINOLA, Eduardo. Os aumentos de salários na justiça do trabalho. Archivo Judiciario, v.90, p.29-31, abr./jun., 1949. Suplemento. [848603] CAM SEN STJ STF

______. A clausula rebus sic stantibus no direito contemporaneo. Revista Forense, v. 137, n 579/580, p. 281-292, set./out., 1951. [374549] AGU CAM MJU STJ STM TST STF

______. A constituição de 18 de setembro de 1946: orientação e princípios fundamentais. Revista Forense, v. 110, n. 525, p. 5-10, mar., 1947. [373711] AGU CAM MJU PGR SEN STJ STM TJD TST STF

______. Da natureza real do privilegio de zona. Revista de direito público e de administração federal, estadual e municipal, v. 17, n. 2, p. 151-162, fev. 1929. [1059460] CAM TST STF

______. Defensor intransigente dos direitos da União. Gazeta Judiciaria, Rio de Janeiro, v.38, n.391, p.2 e 4, 31 jan., 1965. [844734] STF

______. A força do direito. Gazeta Judiciária, Rio de Janeiro: Lex, 1965. v.30, n.366, p.1, jan., 1957. STF

______. Homologação de sentenças estrangeiras de divorcio. Revista do Supremo Tribunal Federal, v. 32, p. 407-425, set., 1921. [369818] AGU CAM SEN STJ STF

______. Laudo arbitral. Revista de direito público e de administração federal, estadual e municipal, v. 20, n. 4-6, p. 299-314, out./dez., 1930. [1060555] CAM TST STF

______. Modificações no direito interno brasileiro decorrentes da adopção do Código bustamante. Archivo Judiciario, v.16, p.89-107, out./dez., 1930. Suplemento. [475806] CAM SEN STJ STF

______. Repercussões penais no direito trabalhista. Revista Brasileira de Criminologia, v. 5 n. 14/15, p. 5-6, jan./jun., 1951. [418646] CAM SEN STJ STF

______. Supremo Tribunal Federal. Archivo Judiciario, v. 58, maio/jun., 1941. Suplemento. [521752] CAM SEN STJ STF

______; BEVILAQUA, Clovis. Imitação literaria contrafacção literaria; o codigo civil e a lei n. 496 de 1898. Archivo Judiciario, v.15, p.3-11, jul./set., 1930. Suplemento. [476011] CAM SEN STJ STF

PARTICIPAÇÃO DO MINISTRO

PACHECO, José da Silva. Ligeiros aspectos do novo direito internacional público em discussão no início do século XXI. Revista da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, v.19, n.23, p. 71-72, jan./jun., 2003. Citação do autor do prognóstico de Eduardo Espínola em oração de sapiência, na abertura dos cursos jurídicos, no Rio de Janeiro, no dia 14 de abril de 1943. [692137] CAM SEN STJ