*Luiz Fux – Artigos de Revistas
LuizFuxArtigosRevistas
 |
          |
|
|
AUTORIA DO MINISTRO
PARTICIPAÇÃO DO MINISTRO
FUX, Luiz; ARABI, Abhner Youssif Mota. O ano judiciário no Supremo Tribunal Federal. Consultor Jurídico, em 21 dez. 2019. [1184015] STF
FUX, Luiz. A atuação do STJ em face do princípio da capacidade contributiva. Revista Internacional de Direito Tributário, v. 8, p. 327-333, jul./dez. 2007. [833565] STJ STF
FUX, Luiz. Caminho de espinhos. Anuário da justiça, 2015. [1067225] SEN STJ STM TST STF
FUX, Luiz. A caserna e a caverna. Consulex: revista jurídica, v. 14, n. 333, p. 26-27, dez. 2010. [896591] SEN CAM CDL MJU PGR STJ STM TJD TCD TST STF
FUX, Luiz. Ciências humanas. Anuário da justiça, 2008. [818461] CAM TJ STM TST STF
FUX, Luiz. Classificação de processos judiciais segundo objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda ONU 2030. Revista da CGU [recurso eletrônico], v. 14, n. 26, p. 172-189, jul./dez. 2022. [1236225]
FUX, Luiz. Com um olho no direito e outro na economia. Anuário da justiça, 2017. [1149955] STJ STM TST STF
FUX,Luiz; ARABI, Abhner Youssif Mota. Controle da moralidade na gestão pública. Justiça & Cidadania, n. 218, out. 2018. p.8-15. [1141325] SEN CAM MJU STJ TJD STF
FUX, Luiz. Crise mundial de confiança. Consulex: revista jurídica, v. 12, n. 284, p. 22-23, nov. 2008. [834828] SEN CAM CLD MJU PGR STJ STM TCD TJD TST STF
FUX, Luiz.. O descumprimento das decisões judiciais e a criminalização do processo cívil: breves reflexões. Revista de Direito Renovar, n. 26, p. 39-44, maio/ago. 2003. [680124] SEN CAM AGU MJU PGR STJ TJD STF
FUX, Luiz. Desempate na estreia: antes de completar um mês no Supremo, coube ao ministro decidir o impasse sobre a Ficha Limpa, a primeira de muitas batalhas. Anuário da justiça, 2012. [935869] STJ STM TST STF
FUX, Luiz. A desistência recursal e os recursos repetitivos. Revista de Direito Renovar, n. 42, p. 1-11, set./dez. 2008. [857883] SEN CAM MJU PGR STJ TJD STF
FUX, Luiz. O dono incidental das eleições. Anuário da justiça, 2018. [1149949] STM STJ TST STF
FUX, Luiz. Embaixador do novo Código. Anuário da justiça, 2016. [1067221] STJ STM TST STF
FUX, Luiz.. A função social da propriedade e a justiça social. Revista de Direito da Procuradoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, v. 13 n. 25 p. 56 a 63 jan./jun. 1987. [459250] SEN CAM MJU PGR STJ STF
Publicação em outras Revistas: [459250]
FUX, Luiz. Fundações: aspectos do exercício da curadoria. Revista de Direito da Procuradoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, v. 6, n. 12, p. 180-185, jul./dez. 1980. [396472] SEN CAM MJU PGR STJ TJD STF
FUX, Luiz. A ideologia dos juizados especiais. Revista de Processo, v. 22, n. 86, p. 204-214, abr./jun. 1997. [544442] SEN CAM AGU TCU MJU PGR STJ STM TJD TST STF
FUX, Luiz.. Impacto das decisões judiciais na concessão de transportes. Revista da Escola Nacional de Magistratura, v. 3, n. 5, p. 8-21, maio 2008. [840360] STJ STM STF
FUX, Luiz; ORTIZ, Horacio Rangel; DANNEMANN, Gert Egon; DIREITO, Carlos Alberto et al. Infração de patentes e medidas judiciais: reversão do ônus da prova. Seminário Nacional de Propriedade Industrial (11.: 1991: Rio de Janeiro, RJ) Decimo primeiro seminário nacional de propriedade industrial. Revista da ABPI, v. 1, n. 3, p. 1-82, maio/jun. 1992. [495837] CAM SEN STF
FUX, Luiz. Juizados especiais um sonho de justiça. Revista de Processo, v. 23, n. 90, p. 151-158, abr./jun. 1998. [546562] SEN CAM AGU TCU MJU PGR STJ STM TJD TST STF
FUX, Luiz. Juizados especiais: turmas recursais; competencia para julgamento das ações de impugnação das decisões proferidas pelos juizes singulares; mandado de segurança e habeas corpus. Boletim Legislativo Adcoas, v. 31, n. 11, p. 337-338, abr. 1997. [519608] SEN STJ STF
FUX, Luiz.. Justiça social. Revista Jurídica Mineira, v. 4, n. 43, p. 52-58, nov. 1987. [426970] SEN CAM STJ STF
FUX, Luiz, . A legitimatio ad causam no mandado de segurança. Justiça & cidadania, n. 165, p. 18-22, maio, 2014. [1003781] MJU STJ TJD STF
FUX, Luiz.. Law and development. The role of the judiciary in Brazil = Direito e desenvolvimento. O papel do Judiciário no Brasil. Revista de direito bancário e do mercado de capitais, v. 20, n. 77, p. 15-21, jul./set. 2017. [1112761] STJ STF
FUX, Luiz. Legitimidade ativa ad causam – inocorrência – ação de restituição de indébito relativo ao IPI – contribuinte de fato não integra a relação jurídica tributária – somente os produtores industriais, contribuintes de direito, que possuem legitimidade, muito embora tenha o terceiro suportado o ônus econômico do tributo – distribuidora de bebida que pode pleitear a restituição dos valores se recuperado o indébito. Revista tributária e de finanças públicas, v. 25, n. 132, p. 271-298, jan./fev. 2017. [1111438] PGR STJ STF
FUX, Luiz. Multiculturalismo no direito eleitoral: o direito à diferença e ao reconhecimento como filtros interpretativos para a qualificação jurídica do cacique de aldeia indígena como autoridade política. Revista brasileira de direito eleitoral, v. 8, n. 14, p. 83-95, jan./jun. 2016. [1110306] AGU CAM SEN STJ TJD STF
Publicação em outros: [1110306]
FUX, Luiz. "Não há nada mais legitimador que os atos notariais". Cartórios com você: serviços jurídicos e tecnológicos de qualidade em benefício do cidadão, v. 2, n. 1, mar./abr. 2016, p. 6-7. [1205180] STF
FUX, Luiz. Nos passos do relator. Anuário da justiça 2013. [970060] STJ STM TST STF
FUX, Luiz.. Notas sobre o princípio da motivação e a uniformização da jurisprudência no novo Código de processo civil à luz da análise econômica do direito. Revista de processo, v. 42, n. 269, p. 421-432, jul. 2017. [1112589] SEN STJ STM TJD STF
Publicação em outros suportes: [1112589]
FUX, Luiz. Uma nova visão do universo jurídico. Revista da EMERJ, v. 4, n. 15, p. 142-156, 2001. [618154] SEN CAM AGU STJ TJD STF
FUX, Luiz. O novo ensino jurídico. Revista da EMERJ, v. 3, n. 9, p. 174-179 2000. Trata-se de Conferência proferida na Faculdade de Direito Cândido Mendes em, 07.11.99 por ocasião da Semana Jurídica promovida pelo Diretório Acadêmico. [594559] SEN CAM AGU STJ TJD STF
FUX, Luiz. Novo Código de Processo Civil. Revista do Cej: centro de estudos Judiciários Tribunal de Pernambuco. n.5, p. 31-45, nov. 2015. STF
FUX, Luiz. O novo Código de processo civil à luz das lições de José Carlos Barbosa Moreira, um gênio para todos os tempos. Revista da Emerj, v. 20, n. 1, p. 22-38, jan./abr. 2018. [1120627] STF Disponível em: www.emerj.tjrj.jus.br/revistaemerj_online/edicoes/revista_v20_n1/revista_v20_n1_22.pdf. Acesso em: 24 abr. 2024.
FUX, Luiz.. O novo microssistema legislativo das liminares contra o poder público. Revista de Direito Renovar, n. 29, p. 13-32, maio/ago. 2004. [720711] SEN CAM AGU MJU PGR STJ TCD TJD TST STF
Publicação em outros suportes: [1309955]
FUX, Luiz. O novo processo civil. Atualidades Jurídicas : revista do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil., v. 1, n. 1, p. 13-38, jul./dez. 2011. [963024] SEN STF
FUX, Luiz. Regulação estatal e economia compartilhada: uma análise da ADPF n. 449/DF. Revista dos estudantes de direito da Universidade de Brasília, n. 20, p. 20-51, 2021. [1212553] STF
Publicação em outros suportes: [963024]
FUX, Luiz. Resolution debate: before completing a month in the Supreme Court, it fell to the Justice to decide the impasse over Clean Record Law, the first many battles. Justice yearbook, 2012. [955381] STF
FUX, Luiz. Senado Federal: os 50 anos de Brasília: por uma justiça ágil. Revista de Informação legislativa, Brasília, ano 47, n. 187, p. 161-171, jul./set. 2010. Edição especial. [897826] SEN CAM CLD MJU MTE PGR STJ STM TCD TJD TST STF
FUX, Luiz, Sistema brasileiro de precedentes: principais características e desafios. Revista de Processo, v. 47, n. 332, p. 313-327, out. 2022. [1226217] SEN STJ STF
Publicação em outros suportes: [1226217] [1245781]
FUX, Luiz. A súmula vinculante e o Superior Tribunal de Justiça. Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, v. 8, n. 28, p. 27-30, abr./jun. 2005. [754285] SEN CAM MJU PGR STJ TJD STF
FUX, Luiz. Supremo Tribunal Federal (STF): a constitucionalidade e alcance da “Lei de Ficha Limpa”. Revista de Direito Administrativo, v. 263, maio/ago. 2013. Revista Eletrônica. [982914] TCD STF
FUX, Luiz.. A tutela antecipada e os tribunais superiores. Revista da EMERJ, v. 4, n. 13, p. 65-87 2001. [605229] SEN CAM AGU MJU PGR STJ TJD STF
FUX, Luiz.. A tutela de urgência na jurisdição de família. Tutela antecipada. Revista da EMERJ, v. 4, n. 14, p. 51-61 2001. Trata-se de palestra proferida na 24ª Reunião do Fórum Permanente sobre o Direito de Família, em 27 de setembro de 2000. [605558] SEN CAM AGU STJ TJD STF
FUX, Luiz.. A tutela dos direitos evidentes. Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, v. 2, n. 16, p. 23-43, abr. 2000. [585581] STJ
Publicação em outros suportes: [1311002]
FUX, Luiz. Tutela jurisdicional: finalidade e espécie. Informativo jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, v. 14, n. 2, p. 153-168, jul./dez. 2002. [640519] SEN CAM MJU PGR STJ TJD TST
FUX, Luiz. Uma visão otimista da justiça brasileira, sob a perspectiva da análise econômica do processo civil. Revista de Análise Econômica do Direito, v. 1, p. [28-38], jan./jun. 2021. [1245993] STJ STF
BARROS, André Borges de Carvalho. Proteção de dados, soberania e imunidade tecnológica : impacto da ADC nº 51 na regulação de grandes empresas de internet pelo Brasil. Revista brasileira de estudos constitucionais : RBEC, v. 17, n. 52, p. 49-70, jul./dez. 2023. Os votos dos Ministros Dias Toffoli e Luiz Fux e a deliberação final do STF : o reforço à construção de uma via cooperacional aperfeiçoada. [1259351] STF
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Relatório de atividades 2020. jan./dez. 2020, p. 1-142. [1201637] STF
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Relatório de atividades 2021. jan./dez. 2021, p. 1-184. [1211122] STF
NESTER, Alexandre Wagner. A variação cambial e o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos: (comentários a acordão do Superior Tribunal de Justiça). Revista de Direito Público da Economia, v. 1, n. 2, p. 125-143, abr./jun. 2003. Inclui íntegra do acordo RMS 15.154/PE, do relator Ministro Luiz Fux, de dezembro de 2002. [661039] SEN CAM CLD MJU PGR STJ TCD TJD STF
SANTOS, Ricardo Ribeiro dos. O juízo de admissibilidade e a correção de vícios recursais no CPC/2015. Revista Jurídica Lex, v.83, p. 146–168, set./out. 2016. O interesse de recorrer e a complementação das razões do recurso ( RE 953.221, Rel. Luiz Fux, 07.06.2016) [1334670] [in00000283487]
Publicação em outros suportes: [1088248] [in00000128520]
SOUCCAR, Esther Simon Seroussi. Desafios do processo decisório no Supremo Tribunal Federal: um estudo de caso a partir da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) nº 4.275. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais: RBEC, v. 14, n. 45, p. 81-118, jan./jun. 2020. Análise voto a voto dos ministros do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI nº 4.275: Ministro Marco Aurélio – o relator do caso. Ministro Alexandre de Moraes. Ministro Edson Fachin. Ministro Luís Roberto Barroso. Ministra Rosa Weber. Ministro Luiz Fux. Ministro Ricardo Lewandowski. Ministro Celso de Mello. Ministro Gilmar Mendes. Ministra presidente Cármen Lúcia. [1185317] STF
ABADE, Denise Neves; Ramos; André de Carvalho. Proteção de dados, soberania e imunidade tecnológica: impacto da ADC nº 51 na regulação de grandes empresas de internet pelo Brasil. Revista brasileira de estudos constitucionais: RBEC, v. 17, n. 52, p. 49–70, jul./dez. 2023. Os votos dos Ministros Dias Toffoli e Luiz Fux e a deliberação final do STF: o reforço à construção de uma via cooperacional aperfeiçoada. [1259351] [in00000246452]
AGORA é a vez da magistratura de carreira. Justiça & cidadania, n. 128, p. 10-15, mar. 2011. [911566] CAM SEM STJ TJD STF
BARROCAL, André. Em Fux, eles confiam. Carta capital, v. 26, n. 1123, p. 14-17, set. 2020. [1186247] CAM SEN TJD STF
BITENCOURT, Antonio Carlos dos Santos. O sursis processual na lei da violência doméstica e familiar contra a mulher. Revista da Emerj, [s. l.], v. Vol. 12, 48 (2009), p. 74–86, 2010. A suspensão condicional do processo da lei 11.340/06 e sua origem (o sursis processual), de quem trataram muito bem o desembargador Weber Martins Pereira e o ministro Luiz Fux. [906967] [in00000004217]
BUNCHAFT, Maria Eugenia. A ADI 3239, interseccionalidade e o critério da autoatribuição : uma reflexão baseada em Fraser. Revista brasileira de estudos políticos : RBEP, [s. l.], v. N. 128 (jan./jun. 2024), p. 319–361, 2024. Os votos dos Ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Cármen Lúcia e dos ex-Ministros Marco Aurélio, Lewandowski e Celso de Mello na ADI 3239/DF. [1266598] [in00000250796]
CAMINHO de espinhos. Anuário da Justiça: 2015, São Paulo, p. 40-43, 2015. [794502] STJ TST STF
CAPONI, Remo. Il principio do proporzionalità nella giustizia civile: prime note sistematiche. Rivista trimestrale di diritto e procedura civile, v. 65, n. 2, p. 389-406, giugno, 2011. Menciona a apresentação do Anteprojeto do Novo Código Civil, pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luiz Fux. [914607] STF
CAPERUTO, Ada. “Ficha suja está fora do jogo democrático”. Justiça & cidadania. n. 201, p. 10-17, fev. 2018. [633770] SEN CAM MJU STJ TJD STF
COIMBRA, Marcos. Os autoritários de hoje. Carta capital, v. 18, n. 729, p. 29, dez. 2012. [959243] CAM SEN MJU STF
DIAS, Mauricio. Luiz Fux: a epopeia sem a mais pálida sombra de heroísmo de uma figura caricata. Carta capital, v. 18, n. 727, p. 18, dez. 2012. [958906] SEN CAM MJU STF
ESCOSTEGUY, Diego. Quem é o novo ministro do Supremo. Veja, v. 44, n. 6, p. 70-71, 9 fev. 2011. [901263] SEN CAM CLD MTE STJ TJD
FORTES, Leandro, Em busca do meio-termo. Carta Capital, v. 17, n. 667, p. 32-34, out. 2011. [922994] CAM SEN
FUX diz que novo CPC elimina formalidades e reduz número de recursos. Consultor Jurídico, Últimas Notícias, em 22 set. 2011. [919991] [in00000012214] STF
JUIZ e legislador: diante de uma constituição detalhista e um Legislativo omisso, só resta à Suprema Corte determinar parâmetros rígidos de interpretação da lei. Anuário da Justiça: 2014, São Paulo, p. 46-49, 2014. [1003689] STJ STM TST STF
LUIZ Fux: Corrupção e punição: um dos últimos defensores da operação ’lava-jato’, Luiz Fux assumiu o comando da corte, em setembro 2020, tendo como meta a defesa da moralidade pública. Anuário da justiça: 2021. São Paulo, 2021. [1217018] STJ STM TST STF
LUIZ Fux: desempate na estréia: antes de completar um mês no Supremo, coube ao ministro decidir o impasse sobre a Ficha Limpa, a primeira de muitas batalhas. Anuário da justiça: 2012. São Paulo, 2012. [935860] STJ STM TST STF
LUIZ Fux: objetivo alcançado: primeiro escolhido de Dilma Rousseff, o mais recente integrante do Supremo diz ter se preparado por toda a vida para o posto. Anuário da Justiça: 2011, São Paulo, p. 56-59, 2011. [905112] STF
MADEIRA, José Maria Pinheiro. Exame psicotécnico exigido em concursos públicos: incoerência e incompatibilidade à luz do entendimento dos nossos Tribunais Superiores: homenagem ao ministro Luiz Fux. ADV advocacia dinâmica: seleções jurídicas, n. 7, p. 34-43, jul. 2020. [1184395] PGR Isto é, v. 39, n. 2454, p. 56-57, 21 dez. 2016. [1082080] SEN CAM
MARQUES FILHO, Lourival Barão. Honorários de sucumbência e dano moral : superação da Súmula n. 326 do STJ. Revista eletrônica: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região; Revista LTr: legislação do trabalho, v. 9, n. 84, p. 72–84, dez./jan. 2019-2020. Ministro Luiz Fux. REsp 575078-RO (DJ 27.9.2004) [1137612] [in00000161535]
MINISTRO Luiz Fux: A prodigalidade recursal e o excesso de demandas é que abarrotam o Judiciário. Justiç@: revista eletrônica da Seção Judiciária do Distrito Federal, v. 2, n. 9, fev. 2010. [1294382] [in00000267629]
MINISTRO Luiz Fux se despede do Conselho da Justiça Federal. Folha do CJF: Informativo do Conselho da Justiça Federal, v. 22, jan./fev. 2011. [1293562] [in00000266988]
MONTENEGRO, Raul. O bom senso de Fux. Isto é, v. 39, n. 2454, p. 56-57, 21 dez. 2016. [1082080] SEN CAM
OLIVEIRA, Germano. Um ministro linha-dura no STF. Isto é, v. 43, n. 2644, p. 28-29, 16 set. 2020. [1195261] CAM SEN
OLIVEIRA, Débora de Arruda. STF, Segundo Agravo Regimental na Suspensão de Liminar 1.480/RO, rel. Min. Luiz Fux (presidente), j. 30.05.2022, DJe 13.06.2022. Revista de Direito Ambiental, v. 27, n. 107, p. 379-392, jul./set. 2022. [1231564] STJ STF
OLIVEIRA NETO, Emetério Silva de. O juiz das garantias como opção legislativa e a necessidade de preservação do princípio constitucional da separação de poderes. Revista brasileira de ciências criminais, v. 29, n. 179, p. 105-133, maio 2021. Cita o ministro Luiz Fux. [1199999] SEN STJ STM TJD STF
RAMOS, Luiz Gustavo de Oliveira. Controvérsias quanto à interposição simultânea dos recursos extraordinário e especial. Revista de Processo, v. 33, n. 163, p. 265-281, set. 2008. Traz opiniões dos Ministros Luiz Fux, José Carlos Moreira Alves, Marco Aurélio e Celso de Mello sobre a interposição simultânea dos recursos extraordinário e especial. [835333] CAM MJU SEN STJ STM TJD TST STF
REINALDO FILHO, Demócrito Ramos. Prisão do réu é efeito automático da condenação pelo tribunal do júri : decisão do ministro Luiz Fux no caso da Boate Kiss respeita a soberania do júri popular. Revista Síntese de direito penal e processual penal, v. 23, n. 136, p. 23–392, out./nov. 2022. [1338867] [in00000285016] STJ
SELDERS, Maria Carolina. Legitimidade ativa ad causam – Inocorrência – Ação civil pública – Ministério Público Estadual – Possível dano de natureza ambiental em área cognominada "Parque Lage" – Demanda objetivando a tutela de bem da União cedido ao Estado, submetido ao crivo da Justiça Federal – Atribuição inserida no âmbito das competências do Parquet Federal, não se admitindo a atuação pretendida quer como litisconsorciado, quer como custos legis. Revista de direito privado, v. 16, n. 61, p. 323-342, jan./mar. 2015. Comentário sobre o acórdão da 1.ª T. do STJ, proferido no REsp 876.936/RJ, de relatoria do Min. Luiz Fux. [1159139] SEN STJ TJD STF
STF: 1ª Turma: Luiz Fux: presidente da 1ª Turma: poderes independentes. Anuário da justiça 2019. São Paulo, 2019. [1150719] SEN STJ STM TST STF
