*Leoni Ramos – Dados e Datas

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Última atualização: 15/08/2025 20:22
  
   

 

 

INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL

NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NA VICE-PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NA PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
 

 

 

 

 

INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

1. BRASIL. Actos do Poder Executivo. Mensagem. [O Presidente da República Nilo Peçanha tem] a honra de sujeitar à vossa aprovação [do Senado] a nomeação […] do Bacharel Carolino de Leoni Ramos para o logar de ministro do Supremo Tribunal Federal […] Diário Official da União, p. 9544, 13 nov. 1910.

APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL 

2. BRASIL. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Expediente de 22 de novembro de 1910. Communicou-se ao Presidente do Supremo Tribunal Federal que o Senado Federal, em sessão secreta de 17 do corrente mez, approvou a nomeação do bacharel Carolino de Leoni Ramos para o logar de ministro do [Supremo Tribunal Federal]. Diário Official da União, p. 9918, 24 nov. 1910.

NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

3. BRASIL. Actos do Poder Executivo. [Por decreto de 11 de novembro de 1910]. [O Presidente da República Nilo Peçanha nomeia] o bacharel Candido de Leoni Ramos para o logar de ministro do Supremo Tribunal Federal. Diario Official da União, p. 9545, 13 nov. 1910.

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 

4. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Leoni Ramos [no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em 23 de novembro de 1910]. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 79, 1891-1917.

5. SESSÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 96. 1910, Rio de Janeiro. Ata da […] em 23 de novembro de 1910: achando-se presente na sala immediata o Sr. Dr. Carolino de Leoni Ramos, nomeado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal por decreto de 12 de novembro corrente […] prestou compromisso legal, foi empossado e assumiu o exercício do mesmo cargo, com as formalidades legaes. Diário Official da União, p. 9922, 24 nov. 1910.

POSSE NA VICE-PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 

6. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Carolino Leoni Ramos. Aos vinte e dois dias do mez de fevereiro de mil novecentos e vinte e sete […] compareceu o Excelentíssimo Senhor Ministro Carolino de Leoni Ramos eleito vice presidente deste egrégio tribunal em sessão de dois de fevereiro do corrente anno, […]. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 20, 1919-1977. Acompanha Termo de Posse da eleição ocorrida em 22 de fevereiro de 1927.

POSSE NA PRESIDÊNCIA SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

7. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Carolino Leoni Ramos. Aos vinte e cinco de fevereiro de mil novecentos e trinta e um […] foi proclamado Presidente do Supremo Tribunal Federal Excelentíssimo Senhor Ministro Carolino Leoni Ramos. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 28, 1919-1977.

8. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 2.,1931, Rio de Janeiro. Ata da […], em 25 de fevereiro de 1931: [posse do Excelentíssimo Senhor Leoni Ramos, na Presidência do Supremo Tribunal Federal]. Diário da Justiça, p. 1137, 26 fev. 1931.