*Washington de Oliveira – Dados e Datas

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Última atualização: 15/08/2025 20:22
   
   

 

  

NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
 
APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
 


NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 

1. BRASIL. Ministério da Justiça e Negócio de Interiores. Decreto de 1º de outubro de 1938. Foi nomeado o bacharel Washington Osório de Oliveira, […], para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, […], vago, em virtude da aposentadoria compulsória do respectivo titular, Bacharel Plínio de Castro Casado. Diário Oficial da União, 10 out. 1938. Seção 1, p. 20410.

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 

2. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. [Termo de posse do Excelentíssimo Senhor Washington Osório de Oliveira no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal], em 12 de outubro de 1938. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 58, 1919-1977.

3. SESSÃO DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 31, 1938, Rio de Janeiro. [Ata da…], em 12 de outubro de 1938: posse do Exmo. Sr. Washington Osório de Oliveira no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário da Justiça, 13 out. 1938. p. 5020.


APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 

4. BRASIL. Ministério da Justiça e Negócios de Interiores. Decreto de 17 de junho de 1940. O Presidente da República [Getulio Vargas] resolve aposentar compulsoriamente, […], Washington Osório de Oliveira, no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário Oficial da União, 19 jun. 1940. Seção 1, p. 11695.