*José Linhares – Dados Datas

5. BRASIL. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Decreto de 25 de maio de 1945. O Presidente da Republica [Getulio Vargas] resolve nomear o Ministro Jose Linhares para exercer o cargo de Presidente do Supremo Tribunal Federal. Diário Oficial da União, p. 9360, 26 maio 1945. O ministro José Linhares foi nomeado presidente do STF por decreto do Presidente da República devido ao Decreto-lei nº 2.770 de 11 de novembro de 1940 que “Dispõe sobre a nomeação do Presidente e Vice-Presidente do Supremo tribunal Federal” e foi publicado no Diário Oficial da União em 13 nov. 1940 na Seção 1, p. 21300.  

6. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. [Termo de posse do Exmo. Sr. Ministro José Linhares, no cargo de Presidente do Supremo Tribunal Federal, em 26 de maio de 1945]. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 72, 1919-1977.  

2ª POSSE NA PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

7. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 1., 1946, Rio de Janeiro. Ata da […], em 2 de fevereiro de 1946: [posse do Exmo. Senhor Ministro José Linhares na Presidência do Supremo Tribunal Federal]. Diário da Justiça, 5 fev. 1946. p. 680.

8. SESSÃO PLENA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 2 fev. 1946, Rio de Janeiro. Ata da […], em 2 de fevereiro de 1946: [posse do Excelentíssimo Senhor Ministro José Linhares na presidência do Supremo Tribunal Federal para o triênio de 1946-1949]. Livro de Atas das Sessões do Tribunal Pleno, n. 83, 2 fev. 1945. p. 41-42. 

3ª POSSE NA PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

9. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. [Termo de posse do Exmo. Sr. Ministro José Linhares, no cargo de Presidente do Supremo Tribunal Federal, em 2 de maio de 1951]. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 86, 1919-1977.

10. SESSÃO PLENA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 10., 2 maio 1951, Rio de Janeiro. Ata da […], em 2 de maio de 1951: [posse do Excelentíssimo Senhor Ministro José Linhares na presidência do Supremo Tribunal Federal para o triênio de 1951-1954]. Livro de Atas das Sessões do Tribunal Pleno, n.98, 2 maio 1951. p. 92-95. 

11. SESSÃO PLENA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 10., 1951, Rio de Janeiro. Ata da […], em 2 de maio de 1951: [posse do Exmo. Senhor Ministro José Linhares na Presidência do Supremo Tribunal Federal]. Diário da Justiça, 3 maio 1951. p. 3751.

4ª POSSE NA PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

12. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. [Termo de posse do Exmo. Sr. José Linhares, como Presidente, em 28 de abril de 1954. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 91-92, 1919-1977.

13. SESSÃO PLENA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 8., 28 abr. 1954, Rio de Janeiro. Ata da […], em 28 de abril de 1954: [posse do Excelentíssimo Senhor Ministro José Linhares na presidência do Supremo Tribunal Federal para o triênio de 1954-1957]. Livro de Atas das Sessões do Tribunal Pleno, n. 107, 28 abr. 1954. p. 42-43. 

14. SESSÃO PLENA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 1951, Rio de Janeiro. Eleição para Presidente e Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal: [posse do Exmo. Senhor Ministro José Linhares na Presidência do Supremo Tribunal Federal]. Diário da Justiça, 29 abr. 1954. p. 4507.

APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 

15. BRASIL. Ministério da Justiça e Negócios de Interiores. Decreto de 30 de janeiro de 1956. O vice-presidente do Senado Federal [Nereu de Oliveira Ramos], no exercício do cargo de Presidente da República resolve declarar aposentado, compulsoriamente, […], a partir de 29 de janeiro de 1956, José Linhares, no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário Oficial da União, 30 jan. 1956. Seção 1, p. 1749-1750.