*Rodrigo Octavio – Dados e Datas

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Última atualização: 15/08/2025 20:21
 
   

 

  

NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

 

NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 

1. BRASIL. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Decreto de 5 de fevereiro de 1929. [O Presidente da República Washington Luís] submette a approvação do Senado Federal a nomeação do Dr. Rodrigo Octavio Langgaard Menezes para o logar de ministro do Supremo Tribunal Federal [na vaga decorrente do falecimento do Min. Heitor de Sousa]. Diário Official da União, p. 3432, 7 fev. 1929.

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 

2. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. [Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Rodrigo Octavio Langaard Menezes para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em 8 de fevereiro de 1929]. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 24-25, 1919-1977.

APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 

3. BRASIL. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Decreto de 7 de fevereiro de 1934. Foi aposentado a pedido o Dr. Rodrigo Octávio de Langgaard Meneses, ministro do Supremo Tribunal Federal, […]. Diário Oficial da União, p.2891, 9 fev. 1934.