*Sebastião Lacerda – Livros

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Última atualização: 15/08/2025 20:20

  
   

 

AUTORIA DO MINISTRO

PARTICIPAÇÃO DO MINISTRO

AUTORIA DO MINISTRO

1. LACERDA, Sebastião Eurico Gonçalves de. Da Posse: doutrina. São Paulo: Monteiro Lobato, 1924. 159 p. [131052] STJ CAM

2. LACERDA, Sebastião Eurico Gonçalves de. Relatório apresentado ao Exm. Sr. Presidente do Estado do Rio de Janeiro Dr. Francisco chaves de Oliveira Botelho pelo Secretario Geral do Estado Sebastião Eurico Gonçalves de Lacerda. Rio de Janeiro: Typ. Cruzeiro, 1911. [645738] CAM 

PARTICIPAÇÃO DO MINISTRO

3. BARBOSA, Ruy. Comércio interestadual: inconstitucionalidade do ato: governo restritivo: competência da justiça federal. In: BARBOSA, Ruy. Trabalhos jurídicos, Rio de janeiro: Ministério da Cultura: Fundação Casa de Rui Barbosa, 1999, v. 42, n. 3, p.41-73. Traz um parecer do Ministro Sebastião Lacerda. [675295] SEN CAM MJU STF 320.981 B238 OCR

4. BARBOSA, Ruy. Habeas-corpus em defesa da liberdade dos diretores, redatores, revisores e vendedores dos jornais O Imparcial, Correio da Manhã, A Época, A Noite e a Careta: sessão do Supremo Tribunal Federal de 9 de maio de 1914: [discurso]. In: Tribuna Judiciária. Rio de Janeiro: casa de Rui Barbosa, v. 9, 1958, p. 175-191. O Ministro Sebastião Lacerda foi voto vencido. [685046] SEN CAM CLD TCU MJU PGR STJ STM TST STF 320.981 0B238 OSR V.9

5. BARBOSA, Ruy. Usufructo, ou, fideicommisso? Rio de Janeiro: Typografia Leuzinger, 1914, 10 p. O relator foi o Ministro Sebastião Lacerda. [182356] CAM STF V 341.4333 B238 ARA 1892

6. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Appellação Civel 2101: relator Ministro Saraiva Canuto. Rio de Janeiro: Revista dos Tribunaes, 1914. 32p. O Ministro Sebastião Lacerda foi revisor desta apelação. [186414] STF 341.39861 M415 DRC