*Orozimbo Nonato – Dados e Datas

OrozimboNonatoDadosDatas

Última atualização: 15/08/2025 20:20
    
   

 

  

NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NA VICE-PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NA PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL


NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 

1. BRASIL. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Decreto de 6 de maio de 1941. O Presidente da Republica [Getulio Vargas] resolve nomear Orozimbo Nonato da Silva, […], para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, […], vago em virtude da aposentadoria de Armando de Alencar. Diário Oficial da União, 8 maio 1941. Seção 1, p. 8988.  

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 

2. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. [Termo de posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Orozimbo Nonato da Silva no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal], em 21 de maio de 1941. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 66, 1919-1977.  

POSSE NA VICE-PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 

3. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. [Termo de posse do Exmo. Sr. Ministro Orozimbo Nonato, como Vice- Presidente], em 9 de maio de 1951. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 87, 1919-1977.  

4. SESSÃO DO TRIBUNAL PLENO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 11., 1951, [Rio de Janeiro]. Ata da […], em 9 de maio de 1951: posse do Exmo. Sr. Ministro Orozimbo Nonato como Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal. Diário da Justiça, 10 maio 1951. p. 4022.  

5. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. [Termo de posse do Exmo. Sr. Ministro Orozimbo Nonato, como Vice- Presidente], em 28 de abril de 1954. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 91, 1919-1977.  

6. SESSÃO DO TRIBUNAL PLENO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 1954, [Rio de Janeiro]. Eleição para Presidente e Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal: [posse do Exmo. Sr. Ministro Orozimbo Nonato como Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal]. Diário da Justiça, 29 abr. 1954. p. 4507.  

POSSE NA PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 

7. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. [Termo de posse do Exmo. Sr. Ministro Orozimbo Nonato, no cargo de Presidente do Supremo Tribunal Federal], em 30 de janeiro de 1956. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 93, 1919-1977.      

8. SESSÃO PLENA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 5., 1956, [Rio de Janeiro]. Ata da […], em 30 de janeiro de 1956: [posse do Exmo. Senhor Ministro Orozimbo Nonato na Presidência do Supremo Tribunal Federal]. Diário da Justiça, 31 jan. 1956. p. 1337.
 

9. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. [Termo de posse do Exmo. Sr. Ministro Orozimbo Nonato, no cargo de Presidente do Supremo Tribunal Federal], em 29 de janeiro de 1958. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 99, 1919-1977.

10. SESSÃO PLENA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 4., 1958, [Rio de Janeiro]. Ata da […], em 29 de janeiro de 1958: eleição para Presidente do Supremo Tribunal Federal. Diário da Justiça, 30 jan. 1958. p. 1547.

APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 

11. BRASIL. Presidência da República. Decreto de 27 de janeiro de 1960. O Presidente da República [Juscelino Kubitschek] resolve conceder a aposentadoria a Orozimbo Nonato da Silva no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário Oficial da União, 28 jan. 1960. Seção 1, Parte 1, p. 1420.