*Orozimbo Nonato – Artigos de Revistas
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AUTORIA DO MINISTRO
PARTICIPAÇÃO DO MINISTRO
SOBRE O MINISTRO
SILVA, Orozimbo Nonato da. Alegação de prescrição na execução. Revista de Jurisprudência Brasileira, v. 73, n. 215/216, p. 148-151, ago./set., 1946. [372901] AGU STF
SILVA, Orozimbo Nonato da. Anteprojeto de código de obrigações. Arquivos do Ministério da Justiça, v. 41, n. 174, p. 7-150, out./dez. 1988. [470806] SEN CAM MJU PGR STM TCD STF
SILVA, Orozimbo Nonato da. Ante-projeto do decreto-lei de organização dos desportos. Pareceres da CGR, v. 34, p. 241-245, nov., 1940. Disponível em: http://www.agu.gov.br/sistemas/site/PaginasInternas/NormasInternas/AtoDetalhado.aspx?idAto=3284. Acesso em: 4 dez. 2024.
SILVA, Orozimbo Nonato da. Aplicação da pena. Revista Brasileira de Criminologia e Direito Penal, v. 24, n. 3/4, p. 3-4, jul./dez., 1954. [417969] CAM MJU STJ STF
SILVA, Orozimbo Nonato da. Aspectos do modernismo judiciario e o elemento moral na culpa objectiva. Archivo Judiciario, suplemento, v. 16, p. 65-87, out./dez., 1930. [373764] AGU CAM MJU PGR SEN STJ TJD STF
SILVA, Orozimbo Nonato da. Associação civil. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 61, n. 445, p. 51-60, nov., 1972. [344176] CAM MJU PGR SEN STM TJD TST STF
SILVA, Orozimbo Nonato da. Cheques, natureza, ordem de pagamento, cheque como garantia, cobrança por via ordinária, novação, crime de extorsão indireta. Revista Jurídica, Porto Alegre, n. 83, p. 111-135, 1975. [711042] CAM SEN STF
SILVA, Orozimbo Nonato da. Computo de tempo de serviço militar voluntário para os efeitos da aposentadoria. Pareceres da CGR, v. 34, p. 307-310, dez., 1940. Disponível em: http://www.agu.gov.br/sistemas/site/PaginasInternas/NormasInternas/AtoDetalhado.aspx?idAto=3293. Acesso em: 4 dez. 2024.
SILVA, Orozimbo Nonato da. A cousa julgada na ação demarcatória. Revista de Jurisprudência Brasileira, v. 82, n. 246, p. 121-122, mar., 1949. [369757] AGU STF
SILVA, Orozimbo Nonato da. A crise do direito e o dever dos juristas. Revista Forense, v. 55, n. 180, p. 7-14, nov./dez., 1958. [374995] AGU CAM MJU PGR STJ STM TST STF
SILVA, Orozimbo Nonato da. Dolo e pena. Revista Brasileira de Criminologia, v. 4, n. 11, p. 15-16, abr./jun., 1950. [419290] CAM SEN STJ STF
SILVA, Orozimbo Nonato da. A Exceptio non adimpleti contractus. Revista de Jurisprudência Brasileira, v. 81, n. 243, p. 147, dez., 1948. [372895] AGU STF
SILVA, Orozimbo Nonato da. Faixa de fronteira: sua reivindicação para a União. Pareceres da CGR, v. 34, p. 267-278, nov., 1940. Disponível em: http://www.agu.gov.br/sistemas/site/PaginasInternas/NormasInternas/AtoDetalhado.aspx?idAto=3288.. Acesso em: 4 dez. . 2024.
SILVA, Orozimbo Nonato da. O foro do contracto. Archivo Judiciario, suplemento, v. 58, p. 125-128, maio/jun., 1941. [521703] CAM SEN STJ STF
SILVA, Orozimbo Nonato da. Interpretação da letra "g" do n.15, do art.122, da Constituição, de 10 de novembro de 1937. Pareceres da CGR, v. 34, p. 37-41, jul., 1940. Disponível em: http://www.agu.gov.br/sistemas/site/PaginasInternas/NormasInternas/AtoDetalhado.aspx?idAto=3249. Acesso em: 4 dez. 2024.
SILVA, Orozimbo Nonato da. Interpretação do art. 1.º do decreto n.º 24.519, de 30 de junho de 1934: relativamente à cobrança da taxa de aferição feita pela Prefeitura do Distrito FederaI. Pareceres da CGR, v. 34, p. 33-34, jul., 1940. Disponível em: http://www.agu.gov.br/sistemas/site/PaginasInternas/NormasInternas/AtoDetalhado.aspx?idAto=3247. Acesso em: 4 dez. 2024.
SILVA, Orozimbo Nonato da. Interrupção e suspensão da prescrição. Revista Brasileira de Criminologia, v. 3, n. 6, p. 24-25, jan./mar., 1949. [419551] CAM SEN STJ STF
SILVA, Orozimbo Nonato da. Legalidade do pagamento da pensão provisória de montepio a pessoas de família de sargentos expulsos do Exército. Pareceres da CGR, v. 34, p. 247-250, nov., 1940. Disponível em: http://www.agu.gov.br/sistemas/site/PaginasInternas/NormasInternas/AtoDetalhado.aspx?idAto=3285. Acesso em: 4 dez. 2024
SILVA, Orozimbo Nonato da. Prêmio Teixeira de Freitas. Revista Forense, v. 54, n. 174, p. 7-16, nov./dez. 1957. [383691] AGU CAM MJU PGR SEN STJ STM STF
SILVA, Orozimbo Nonato da. Prova de quitação judicial nos atos do registo (sic) do comércio. Pareceres da CGR, v. 34, p. 263-265, nov., 1940. Disponível em: http://www.agu.gov.br/sistemas/site/PaginasInternas/NormasInternas/AtoDetalhado.aspx?idAto=3287. Acesso em: 4 dez. 2024.
SILVA, Orozimbo Nonato da. A reforma do Código Civil. Revista Forense, v. 736/738, n. 208, p. 5-10, out./dez., 1964. [373552] STF
SILVA, Orozimbo Nonato da. A Reforma do codigo civil justificação do ante-projeto do Código de obrigações. Revista forense, v. 38, n. 85, p. 567-580, jan./mar. 1941. [373732] SEN AGU CAM MJU STF STJ STM TST
SILVA, Orozimbo Nonato da. Reparação do dano causado por pessoa privada de discernimento. Revista Forense: comemorativa, 100 anos. Rio de Janeiro: Forense, 2007. p. 83-93, v. 3. [372745] AGU CAM MJU SEN STJ STM TJD TST STF
SILVA, Orozimbo Nonato da. Sociedades de capitalização. Pareceres da CGR, v. 34, p. 301-306, dez., 1940. Disponível em: http://www.agu.gov.br/sistemas/site/PaginasInternas/NormasInternas/AtoDetalhado.aspx?idAto=3292. Acesso em: 4 dez. 2024.
SILVA, Orozimbo Nonato da. Trechos de um parecer sobre a burocratização dos cartórios. Revista da Faculdade de Direito de Caruaru, v. 15, n. 10, p. 47-50, 1975. [359001] CAM SEN STF
SILVA, Orozimbo Nonato da et al. Relatório da comissão encarregada da elaboração do ante-projeto da lei sôbre a abolição da enfiteuse. Arquivos do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, v. 2, n. 5, p. 50-55, fev., 1943. STF
BUZAID, Alfredo; REALE, Miguel. Desapropriação: ações da Companhia Paulista de Estradas de Ferro : ato do Poder Executivo abrangendo o serviço ferroviário e todos os demais bens patrimoniais : abuso e desvio de poder : aplicação do Decreto n. 3.179 de 9 de março de 1920 : inconstitucionalidade além do mais de uma desapropriação sem autorização do Poder Legislativo no tocante à despesa. Revista dos Tribunais, v. 51, n. 315, p. 628-697, jan. 1962. O terceiro parecer é de autoria do Ministro Orosimbo Nonato. [964761] AGU CAM MJU SEN STM TCD TJD STF
GUIMARÃES, Carlos da Rocha. Bancos. Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, v. 7, n. 25, p. 391-417, jul./set., 2004. Apresenta opinião do Ministro Orozimbo Nonato [753856] AGU CAM MJU SEN STJ TJD STF
SILVEIRA, Alípio. Orozimbo Nonato e a hermenêutica jurídica contemporânea. Revista Forense, v. 52, n. 157, p. 483-491, jan./fev., 1955. [384076] AGU CAM MJU PGR SEN STJ STM TST STF
VELLOSO, Carlos Mário da Silva. O que reformar no judiciário?. Ajufe informativo, v. 60, n. 34, p. 25, out./nov. 1999. Cita o ministro Orozimbo Nonato. [333247] STF
