*Herminio do Espirito Santo – Diversos

1911 – É eleito Presidente do Supremo Tribunal Federal o ministro Herminio Francisco do Espirito Santo, sendo reeleito até falecer em 11 de novembro de 1924, tendo sido, assim, a sua, a presidência mais prolongada de todas. In: COSTA, Edgard. Efemérides Judiciárias. Rio de Janeiro: Instituto Nacional do Livro, 1961. p.14. Transcrição integral do verbete. CAM STM SEN MJU STF 341.41 C837 EFJ

1915 – O Supremo Tribunal Federal aprova o protesto apresentado pelo seu Presidente, ministro Hermínio do Espirito Santo, — “contra o ato do Executivo sujeitando, pela disposição do n. 3 do art. 1º do decreto de ontem datado, a imposto os vencimentos dos magistrados federais, por violar flagrantemente o dispositivo expresso no §1º do art. 57 da Constituição, uma vez que reduz, e de quase a sexta parte, tais vencimentos, que o dispositivo constitucional declarou irredutíveis, e importar em revogação de arestos do Tribunal firmando a interpretação do texto constitucional aludido. O § 1º do art. 57 da nossa Constituição é reprodução fiel do n.1, seção I, cap. III, da Constituição dos Estados Unidos da América do Norte, e a interpretação que deu àquele dispositivo constitucional o Supremo Tribunal é idêntica à que lhe fôra dada pela Côrte Suprema Americana. Mas, ao passo que nessa grande República, para que fosse religiosamente observada pelos Poderes Legislativo e Executivo tal interpretação, bastou que a Côrte Suprema a houvesse feito constar de simples protesto lançado em ata de suas sessões, e remetido por cópia ao Executivo, — entre nós, não obstante a jurisprudência em numerosos arestos proferidos em causas contenciosas, não obstante o acôrdo do Legislativo excetuando expressamente os vencimentos dos magistrados da União em diversas leis orçamentárias, não obstante ato expresso do Executivo, quando ministro da Fazendo Joaquim Murtinho, e motivado pelo protesto do inolvidável Presidente do Tribunal Piza e Almeida, é de novo posta em dúvida”. In: COSTA, Edgard. Efemérides Judiciárias. Rio de Janeiro: Instituto Nacional do Livro, 1961. p.73-74. Transcrição integral do verbete. CAM STM SEN MJU STF 341.41 C837 EFJ

1920 – Visita o Supremo Tribunal Federal o rei Alberto I, da Bélgica, em companhia do Presidente da República, Dr. Epitacio Pessoa. Saudado pelo ministro André Cavalcanti, em agradecimento disse: “ Representais, Senhores Ministros, aquilo o que nenhum governo poderia substituir, isto é, a soberania da Justiça, a majestade do Direito, o único poder que deve permanecer absoluto em uma democracia. Há, portanto, plenamente, razão em propor-se vossa instituição à admiração dos povos, e de louvar a sabedoria daqueles que têm feito desta Côrte Suprema o órgão do Poder Judiciário da União. E é por isso que vemos inclinar-se com respeito toda a Nação brasileira diante de uma autoridade que não é baseada nem na força material nem no favor popular, porém fundada apenas sobre a força moral da lei. Em verdade, o povo brasileiro não poderia ter dado a prova mais convincente de sua prudência e da sua maturidade política do que o prestígio quase religioso de que ele rodeia o vosso areópago e a deferência com que ele aceita vossas decisões”. Comemorando essa visita, o soberano belga condecorou com a Grã-Cruz da Coroa Bélgica os ministros Herminio Espirito Santo e André Cavalcanti, presidente e vice-presidente do Tribunal. In: COSTA, Edgard. Efemérides Judiciárias. Rio de Janeiro: Instituto Nacional do Livro, 1961. p. 491. Transcrição integral do verbete. CAM STM SEN MJU STF 341.41 C837 EFJ

1924 – Falece, aos 83 anos de idade, o ministro Herminio do Espirito Santo, presidente do Supremo Tribunal Federal, cargo que exercia, mediante sucessivas reeleições desde 1911. – Nascido em Recife em 1841 e diplomado pela Faculdade de Direito da mesma cidade em 1983, foi desembargador da Relação de Porto Alegre e juiz federal da Seção do Rio Grande do Sul (1890), tendo tido acesso ao Supremo Tribunal Federal em 19 de setembro de 1894. Prestou à Nação 58 anos de serviços, dos quais 30 como ministro do Supremo Tribunal. – Aposentado, a pedido, em data de 6, não chegou o ato a ser publicado oficialmente , de modo que faleceu no alto posto de presidente do Supremo tribunal Federal. In: COSTA, Edgard. Efemérides Judiciárias. Rio de Janeiro: Instituto Nacional do Livro, 1961. p. 591. Transcrição integral do verbete. CAM STM SEN MJU STF 341.41 C837 EFJ

BARROS, Hermenegildo de, 1866-1955. Grandes figuras da magistratura. Rio de Janeiro: Impr. Nacional, 1941. 258-365 p. Inclui o Ministro Herminio Francisco  do  Espirito Santo. [48425] STF

MEDEIROS, Jose Saboia Viriato de. Recurso extraordinario n. 376: recorrentes, Henrique da Costa Alves Nogueira, Luiz Antonio da Cunha, Francisco de Assis e Silva e outros : recorrida, a diocese do Maranhão : relator, ministro A.J. de Macedo Soares : revisores, ministros Pindahiba de Mattos e Herminio do Espirito Santo : memorial da recorrida. Rio de Janeiro: Typ. da Companhia Litho-typographia, 1905. 46 p. [44447] STF