*Amaro Cavalcanti – Diversos

AmaroCavalcantiDiversos

Última atualização: 15/08/2025 20:19
  
   

 

1. 1922 – Falece o Dr. Amaro Cavalcanti, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal. O Tribunal, tendo mandado lançar em ata um voto de profundo pezar, resolveu tomar luto por três dias e suspender a sessão. In: COSTA, Edgard. Efemérides Judiciárias. Rio de Janeiro: Instituto Nacional do Livro, 1961. p. 80. Transcrição integral do verbete. [6861] CAM STM SEN MTE MJU STF 341. 41 C837 EFJ

2. 1911 – Em sessão desta data do Supremo Tribunal Federal, o ministro Amaro Cavalcanti, após a leitura do ofício do ministro da Justiça e da mensagem do Presidente da República dando as razões por que negava cumprimento ao acórdão do Tribunal que concedera habeas-corpus aos intendentes municipais do Distrito Federal, – (ver : 25 de janeiro), – analisa longa e fundamentadamente aquela mensagem, em que o Executivo se arrogou o direito de apreciar os julgados do Tribunal e a aplicação da lei que o mesmo tem feito ou pode fazer aos casos sujeitos. – “Ao Poder Executivo falece competência para apreciar as decisões do Judiciário no pensamento de insinuar-lhe melhor jurisprudência ; só a êste e a nenhum outro poder compete apreciar a lei na sua aplicação, na sua inteligência e alcance nos casos sujeitos”. In: COSTA, Edgard. Efemérides Judiciárias. Rio de Janeiro: Instituto Nacional do Livro, 1961. p. 403. Transcrição integral do verbete. [6861] CAM STM SEN MTE MJU STF 341. 41 C837 EFJ   

3. BRASIL. Ministério das Relações Exteriores. [Em] despacho semanal collectivo, sob a presidência do Sr. Dr. Wenceslau Braz Pereira [foi nomeado] o Dr. Amaro Cavalcanti arbitro brazileiro na Côrte Permanente de Arbitragem, instituída na Haya pela convenção alli assignada em 29 de julho de 1899. Diario Official da União, p. 5431, 24 maio 1917. STF  

4. Por Decreto nº 1.296 de 21/11/1918 foi o ministro Amaro Cavalcanti homenageado pela prefeitura do DF que deu o seu nome a um logradouro público, no Meyer, e a uma escola secundária.

5. Há um logradouro na cidade do Rio de Janeiro com o nome de Avenida Amaro Cavalcanti. 

6. PINTO, Almir Pazzianotto. Amaro Cavalcanti. Correio Braziliense, Brasília, n. 13068, 1 mar. 1999. p. 6. Artigo que apresenta biografia do Ministro e analisa seu pensamento. [579959] SEN STJ TST

7. PINTO, Almir Pazzianotto, Preços e desenvolvimento econômico. Gazeta Mercantil, n. 19754, p. 5, 14 jan. 1992. [298028] SEN