*Guimarães Natal – Dados e Datas

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Última atualização: 15/08/2025 20:19
  
   

 

INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

 

 

 

 

 

 

INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 

1. BRASIL. Actos do Poder Executivo. Mensagem. [O Presidente da República Francisco de Paula Rodrigues Alves sujeita à vossa aprovação] a nomeação feita, por decreto de 11 do corrente mez, […] do bacharel Joaquim Xavier Guimarães Natal para o logar de ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário Official, 17 set. 1905, p.4583. 

NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 

2. BRASIL. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Decreto de 11 de setembro de 1905. [O Presidente da República Francisco de Paula Rodrigues Alves] nomeia] o bacharel Joaquim Xavier Guimarães Natal para  o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário Official, 13 set. 1905, p.4504.  

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 

3. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de posse do Excelentíssimo Senhor Joaquim Xavier Guimarães Natal no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em 23 de setembro de 1905. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 66-67, 1891-1917.  

APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 

4. BRASIL. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Por Decreto de 13 de abril de 1927 foi aposentado o Dr. Joaquim Xavier Guimarães Natal no logar [sic] de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário Official, 20 abr. 1927. Seção 1, Parte 1, p. 9143.