*Viveiros de Castro – Artigos de Revistas

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Última atualização: 15/08/2025 20:19
    
   

 

 


AUTORIA DO MINISTRO

PARTICIPAÇÃO DO MINISTRO

SOBRE O MINISTRO

AUTORIA DO MINISTRO

 
CASTRO, Augusto Olympio Viveiros et al. O ano da independência. Centenário do Fico (9 de janeiro de 1922). Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, v. 92, n. especial, p. 1-530 1922. [467450] CAM SEN

CASTRO, Augusto Olympio Viveiros de. Congresso jurídico: secção de direito industrial e legislação operaria. Revista Forense, n. 42, p. 5-12, 225-239, 347-360, 421-435, jan./jun. 1924. [384428] CAM MJU PGR STJ TCD TJD STF

 
CASTRO, Augusto Olympio Viveiros de. Congresso jurídico brazileiro: secção de direito constitucional brazileiro. O Direito: revista de legislação, doutrina e jurisprudência, n. 107, p. 355-375, set./dez. 1908. [383239] SEN CAM STJ STF

CASTRO, Augusto Olympio Viveiros de. Contrabando. Revista do Supremo Tribunal Federal, n. 54, p. 493-528, jul. 1923. [372310] SEN CAM AGU STF

CASTRO, Augusto Olympio Viveiros de. O contrabando no díreíto crímínal. Revista de Direito Civil, Comercial e Criminal, n. 39, p. 447-481, jan./mar. 1916. [1228959] STJ STF

CASTRO, Augusto Olympio Viveiros de. O direito de greve e as suas limitações: necessidade de um código de trabalho. O Direito: revista mensal de legislação, doutrina e jurisprudência, v. 40, n. 118, p. 273-289, maio/ago. 1912. Conferência realizada no Instituto da Ordem dos Advogados Brasileiros, em 30 de maio de 1912. [669057] SEN CAM STF

CASTRO, Augusto Olympio Viveiros de. A divisão tripartida do funccionalismo publico. Revista Forense, Bello Horizonte, v. 20, n. 115-120, 1913, p. 93. [887200] STF

CASTRO, Augusto Olympio Viveiros de. O estatuto dos funccionarios públicos. Revista Forense, n. 17, p. 93-109, jan./jun. 1912. [374683] SEN CAM MJU PGR STJ TCD TJD STF


CASTRO, Augusto Olympio Viveiros de.  História constitucional e administrativa. Revista de Ciência Política/Instituto de Direito Público e Ciência Política, v. 25, n. 3, p. 178-220, set./dez. 1982. [399171] SEN CAM CLD STF

CASTRO, Augusto Olympio Viveiros de. A jurisdicção contenciosa do Tribunal de Contas. O Direito: revista de legislação, doutrina e jurisprudência, n. 94, p. 196-201, maio/ago. 1904. [372437] SEN CAM STJ STF

CASTRO, Augusto Olympio Viveiros de. O Ministro Pedro Lessa. Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, Rio de Janeiro, v. 148, p. 343-358, 1923. Disponível em: http://www.ihgb.org.br/rihgb.php?s=p. Acesso em 16 abr. 2024.

CASTRO, Augusto Olympio Viveiros de. Natureza jurídica das taxas: características que as distinguem dos impostos. Revista Forense, v. 12, n. 67/72, p. 5-10, jul./dez. 1909. [386798] SEN CAM MJU PGR STJ TJD STF

CASTRO, Augusto Olympio Viveiros de. Pedro Lessa. Revista de direito público e de administração federal, estadual e municipal, v. 2, n. 1, p. 29-35, jul./ago. 1921. [1038300] CAM TST STF

CASTRO, Augusto Olympio Viveiros de. Representações theatraes. Revista do Supremo Tribunal Federal, Rio de Janeiro, v. 55, ago. 1923, p. 515. [887220] STF


CASTRO, Augusto Olympio Viveiros de. Responsabilidade criminal dos hypnotisados. O Direito: revista mensal de legislação, doutrina e jurisprudência, n. 63, p. 321-326, jan./abr. 1894. [388074] SEN STJ STF


CASTRO, Augusto Olympio Viveiros de. O sequestro dos bens pertencentes aos subditos inimigos durante a guerra. Revista de direito público e de administração federal, estadual e municipal, v. 4, n. 2/3, p. 291-315, jul./ago. 1922. [1038420] TST STF



PARTICIPAÇÃO DO MINISTRO

CASTRO, Augusto Olympio Viveiros. Centenário do Fico (9 de janeiro de 1922). Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, n. nesp, p. 1-530, 1923. Reunião de conferências proferidas em comemoração ao Centenário do ano da independência do Brasil. [467450] STF

OLIVEIRA FILHO, Candido de. A sucessão e o fisco. Archivo Judiciario, v. 63, jul. 1942. Suplemento, p. 85-88. Apresenta conclusão de Viveiros de Castro [681300] SEN CAM STJ STF

 
 
FAZOLO, Diogo Bianchi. Fraude aduaneira: um estudo em homenagem aos 100 anos do curso de história tributária do Brasil de Augusto Olimpo Viveiros de Castro. Revista Direito Tributário Atual, n. 33, p. 108-126 2015. [1041367] STJ STF